O tribunal de Lousada absolveu hoje o arguido Afonso Dias do rapto de Rui Pedro,
a criança desaparecida em Lousada a 4 de Março de 1998, por falta de provas.
No acórdão do colectivo de juízes, presidido por Carla Fraga, concluiu-se que
não se provou em audiência que o arguido Afonso Dias tenha levado o menor para
um encontro com uma prostituta.
O tribunal assentou a sua decisão nas «fragilidades» e «falta de
consistência» do depoimento da prostituta Alcina Dias, que, em audiência de
julgamento, tinha garantido que estivera com o menor, levado por Afonso Dias, no
dia 4 de Março de 1998.
O Ministério Público e os pais do menor, que se constituíram assistentes,
sustentavam, desde o início do processo, que foi após aquele encontro que se deu
o desaparecimento de Rui Pedro, na altura com 11 anos.
No entanto, os juízes sublinharam que, na fase de inquérito, num período mais
próximo à data dos factos, a prostituta não disse de forma inequívoca à Polícia
Judiciária que tenha sido Afonso Dias a levar a criança, nem que o menor com
quem estivera tenha sido Rui Pedro.
O tribunal admitiu que as declarações de Alcina Dias em julgamento,
nomeadamente a sua «falta de consistência», possam ter sido influenciadas pelas
reportagens sobre o tema ao longo dos anos, que exibiram imagens do menor e de
Afonso Dias.
A juíza Carla Fraga recordou e valorizou as declarações dos inspectores da
primeira brigada da Polícia Judiciária a investigar o desaparecimento, que não
atribuíram credibilidade a Alcina Dias.
A magistrada aludiu, a propósito, à circunstância em que, poucos dias após o
desaparecimento, Alcina Dias se cruzou no tribunal de Lousada com o arguido e
não o identificou. Referiu-se também à cor do carro do suspeito, que a
prostituta disse inicialmente ser azul e depois em tribunal corrigiu para
preto.
Carla Fraga insistiu que o único elemento de prova que apontava para a
possibilidade de o desaparecimento ter ocorrido, após o alegado encontro com a
prostituta, decorria das declarações daquela testemunha.
«São declarações que não podem merecer inequívoca credibilidade», vincou a
magistrada, acrescentando: «Não é possível concluir de forma séria e inequívoca
que o encontro aconteceu», afirmou Carla Fraga, recordando que, na dúvida, na
justiça portuguesa, absolve-se o arguido.
Os juízes deram como provado que Afonso Dias combinara com Rui Pedro e um
primo, na véspera do desaparecimento, uma ida às prostitutas. Provou-se também
que Rui Pedro, então com 11 anos, chegou a entrar na viatura do arguido na tarde
do desaparecimento, junto à escola onde estudava.
Contudo, o colectivo não reuniu «provas inequívocas» para reproduzir o que
fez o menor após as 15h15, quando se encontrou pela última vez com a mãe, nunca
mais tendo sido visto.
A acusação particular liderada pelo advogado Ricardo Sá Fernandes anunciou ao
colectivo, no final da audiência, que irá recorrer do acórdão.
Será que é só a mim que me apetece partir a cara à justiça portuguesa?
Será que o sofrimento daqueles pais não conta?
Uma vida em duvidas e incertezas não conta?
Ainda diz o povo fazer justiça com as próprias mãos, e é bem verdade.
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